Clipping de Legislação (11 a 15 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (10 a 13 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.

Horas Extras. Cartões de Ponto. Apresentação Parcial. Avaliação de Desempenho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras

LEI Nº 13.015/2014. Compensação. Ônus da prova.

Clipping de Legislação

Clipping de Legislação (01 a 05 de Agosto de 2016)

Agravo de Instrumento. Competência da Justiça do Trabalho. Complementação de Aposentadoria

Agravo de Instrumento em Recurso de revista interposto pela Petrobras em face de decisão publicada antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

OAB publica resolução que põe fim a recesso de julho no âmbito da entidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (28), na página 43 do Diário da Justiça, Resolução que extingue o recesso no mês de julho no âmbito da entidade.

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.

Clipping de Legislação (01 a 05 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (13 a 17 de Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Auxílio Cesta-alimentação. Natureza Jurídica indenizatória

Agravo de Instrumento.

Câmara deverá aprovar fim do recibo de doação eleitoral

Projeto de Lei acaba com a entrega obrigatória dos recibos de doações às empresas e pessoas físicas que contribuíram com a campanha de qualquer candidato

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado